Syed Mustafa Ali
Prolegomenon to the Decolonization of the Internet Governance
Prolegomenon to the Decolonization of the Internet Governance
Introdução
A governança da Internet precisa ser descolonizada? Se sim, porquê? Como pode a Internet ser “colonial”, se o projeto colonial é algo do passado? E, se a governança da internet é um fenômeno colonial, o que significa descolonizar a governança da internet e como essa descolonização deve ocorrer? Estas sãos as principais perguntas que Syed Mustafa Ali busca responder no artigo “Prolegomenon to the Decolonization of the Internet Governance”.
O autor propõe que a adoção política e ética da perspectiva de [[ Mignolo ]] de “opção decolonial” direcionará à possibilidade de uma governança da Internet por e para o Sul global, ao invés de perspectivas que buscam a “inclusão” deste em um sistema já existente pautado pela hegemonia do Norte (centrado no Ocidente (West)).
O “Prolegômeno” que dá título ao artigo consiste então da discussão crítica preliminar que busca interpretar e introduzir a descolonização da governança da Internet, que deve se iniciar pela análise crítica dos conceitos e predisposições acerca da internet, buscando desvelar sua ideologia colonial.
“I attempt to make the case for adopting a decolonial narrative in order to make decolonial sense of the world as a preferred orientation relative to other approaches vis-à-vis thinking about Internet governance in/for theGlobal South.”
Parte 1
A parte 1 se inicia com uma breve apresentação fenomenológica sobre noções como “mundo” e “horizonte”, seguida pela apresentação do sistema global moderno de origem europeia como “pano de fundo” sobre o qual a governança da internet opera. Em oposição a este sistema, Ali apresenta os conceitos de descolonização e computação decolonial.
→ Fenomenologia: “Mundo” e “Horizonte”
A noção de “Mundo” trazida por Ali reflete a conceituação de Enrique Dussel:
“The world is thus the system of all systems that have humankind as their foundation (…) As a spatial totality, the world always situates the ‘I,’the person, the subject, as its centre; from this centre beings are organized spatially from the closest ones with the most meaning to the ones furthest away with the least meaning – peripheral beings.” (p. 6)
Disso, Ali tira a conclusão de que:
“The Internet (as sociotechnical), governance (as political) and Internet governance (as ostensibly institutional ) are all artefactual systems (and processes) and hence, must all be positioned in relation to ‘the world’” (p. 6)
→ O sistema mundo moderno/colonial
“Crucially, decolonial thought necessitates thinking about the nature or constitution of the world system in terms of the construction of core-periphery relations foundationally predicated on processes of racialization and the production of an asymmetric ‘West-Rest’ / Europe-non-Europe / North-South binary, thereby calling into question ‘economistic’ characterizations of the world system as capitalist.” (p. 7-8)
Partindo de Frantz Fanon como ponto de base, Ali cita diversas conceituações e teorias sobre o sistema global moderno-colonial que pode ser chamado de “mundo”, chegando à conclusão de que o princípio unificador deste grupo de teorias é a centralidade da raça no plano de organização global.
→ Decolonization, Post-Colonialism and Coloniality
A situação atual de pós-colonialismo mantida após o projeto de descolonização dos anos 60 envolve:
- Um legado presente do colonialismo nas sociedades contemporâneas na forma de discriminação social; e
- Práticas e legados do colonialismo europeu em termos da persistência de certos modos de saber e ser baseados em sistemas de categorização, classificação e taxonomização, bem como sua manifestação nos artefatos e tecnologias, inclusive a internet;
→ Uma breve nota sobre o “Estado Westphaliano-Centrismo”
“Mainstream Internet governance discourse almost invariably tends to be articulated against the backdrop of, and centre upon, the Westphalian international state system (…) In short, the ‘Westphalian setting’ should be understood as embedded within an encompassing ‘colonial setting’, and that the latter informs and inflects the political structures associated with the former” (p. 11-12)
“It would appear to suggest that transitioning to a post-Westphalian state-centric political reality would not necessarily entail transitioning to a post-West-centric reality since coloniality stands in a contingent relation to Westphalian state-centrism and can persist beyond the nation-state system.” (p. 12)
Decolonialidade e Computação Decolonial
→ Decolonialidade
Além de considerar o sistema global moderno como racializado e persistente na era contemporânea pós-colonial, autores como Walter Mignolo e Madina Tlostanova tratam das noções de “delinking” e Gnosiologia liminar, considerando a mudança do foco de pensamento para as dimensões materiais da epistemologia (quem está pensando e de onde está pensando) em detrimento da epistemologia universalizante eurocêntrica é essencial. Assim, a proposta é a de pensar a partir da margem.
→ Computação Decolonial
“Computing is inherently colonial in some sense since as a modern phenomenon, it is founded upon, and continues to embody aspects of, colonialism.” (p. 14)
“Crucially, this expansionist thrust is hegemonically-Western, computing emerging in the West (primarily Britain and the US) against the background of inter-European conflicts (WW2) and post-war ideological conflicts (The Cold War), both of which need to be considered in relation to the periphery as non-European world (WW2) or Third World (The Cold War), respectively.” (p. 14)
“On a decolonial framing, it might be argued that the race for the net was tied up with the need for ‘the West’ (under US leadership) to maintain, expand and refine global white (cum Western) supremacy under contestation both at home and abroad, ostensibly from the Soviet Union (‘The East’) but certainly from the decolonizing Third World (‘the Rest’)” (p. 16)
O conceito geral de Computação Decolonial parte da interrogação de quem são os sujeitos responsáveis pela computação:
“Decolonial computing is a recent proposal that attempts to engage with the phenomenon of computing from a perspective informed by (even if not situated at) the margins or periphery of the modern world system wherein issues of ‘body politics’ and ‘geo-politics’ of knowledge are analytically foregrounded. Decolonial computing, a critical project, is about interrogating who is doing computing, from where are they doing it, and how (that is, in terms of which knowledge paradigms); on this basis, issues of race, and not merely ‘culture’ and ‘power’, are brought into bold relief, prompting the need for critical thinking about what freedom, inclusion, diversity and equality might mean from a world systems perspective informed by a preferential option for the peripheralized – that is, an ethical commitment to effecting compensation and/or reparations for the persistent ‘legacy effects’ of colonialism.” (p. 17-18)
A Computação decolonial exige:
- A consideração da orientação geopolítica e da política do corpo no design, na construção, pesquisa e teorização sobre fenômenos da computação; e
- A tomada da “opção colonial” como base ética, pensando na construção de sistemas de computação por e para as periferias do sistema global.
→ Computação pós-colonial
Dentre algumas teorias críticas da computação, Ali apresenta e critica a teoria pós-colonial, que define como:
“Post-colonial computing’ has been proposed as an analytic lens and guide to praxis in which questions of power, authority, legitimacy, participation, and intelligibility in contexts of cultural encounter against the backdrop of contemporary globalization are centred.” (p. 18)
O autor aponta 3 principais desvantagens desta teoria em relação às propostas decoloniais:
- Uma tendência de focar em manifestações locais de poder, ao invés de focar em enquadramentos estruturalistas globais (estruturalismo vs. pós-estruturalismo)
- Tendência de privilegiar perspectivas “culturalistas” ao invés de focar especificamente na econômica política (racial);
- Tendência de considerar os efeitos do colonialismo a partir do séc. XVIII, ao invés de considerar o surgimento do movimento colonial em 1492;
Crítica de Mustafa Ali a [[ Abu Bhuiyan ]]:
“On this basis, I would suggest that any attempt at thinking about Internet governance in (of, by, for) the Global South along anti-imperialist lines is problematic since it misconstrues the nature of ‘the world’ (system) and the place / position of Internet governance, as a sub-systemic phenomenon, within it vis-à-vis the centrality of the systemic, structuring logics of race / racism / racialization” (p. 20)
Parte 2
A parte 2 se inicia a partir da crítica aos discursos “mainstream” sobre governança da internet, com a definição da proposta de computação decolonial de Ali. O autor chama atenção para 3 problemas que ele considera conectados com a questão do alinhamento e que constituem um terreno para a operação do colonialismo racializado do discurso da governança da internet:
- Como a governança da Internet é enquadrada discursivamente, por que e para quais fins;
- Qual a relação das estruturas já existentes (sociais, políticas, econômicas, etc.) com as redes sócio-tecnológicas como a Internet e suas implicações para as relações de poder sistêmicas globais;
- O “Iliberalismo” persistente das concepções políticas e econômicas liberais da modernidade colonial.